Nos últimos meses, provedores de internet em todo o Brasil passaram a enfrentar um novo cenário regulatório: notificações exigindo o envio de documentação para emissão
Como funciona o fluxo obrigatório?
1. Funcionário contrata o empréstimo
Direto com o banco, sem participação da empresa.
2. Empresa é notificada pelo DET
Entre os dias 21 e 25 de cada mês.
3. Acesso ao Emprega Brasil
A empresa deve:
• acessar o sistema
• baixar os dados do contrato
• identificar valor da parcela
4. Inclusão na folha
O desconto deve ser feito no mesmo mês.
“Em face das razões expostas, julgo procedente o pedido para estipular em R$3,19 o valor mensal do compartilhamento do ponto fixo pela empresa autora, confirmando-se
Muitas as vezes as Concessionárias de Energia Elétrica impõem ao Provedor de Internet condições ilegais e arbitrárias que dificultam e até impedem a regularização do
Em novembro de 2022 entrou em vigor uma nova resolução da ANEEL, a de nº 1.044. Esta nova resolução traz pontos bem importantes para o
As concessionárias de energia elétrica cometem muitas ilegalidades e arbitrariedades, quando o assunto é o compartilhamento de postes com os provedores de internet, sobretudo com
De acordo com as regras estabelecidas pela ANATEL, os contratos de prestação de serviços de SCM (serviço de comunicação multimídia) podem ter cláusula de fidelidade,
Qual a diferença entre o arrendamento mercantil e a cessão de exploração e como uma assessoria empresarial pode ajudar a evitar prejuízos? O Arrendamento Mercantil
Artigos – Foi demitido durante o período de estabilidade provocado pela pandemia? Saiba o que fazer!
Artigos – Você teve o seu auxílio doença negado, sem qualquer critério por parte do INSS? Saiba o que fazer.
Curcino e Aranha © Todos os direitos reservados
